LEGAL

Termos de Uso

Diretrizes e condições para uso da plataforma Aivory

Estes Termos regulam o uso da plataforma e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos.

1Acesso à Plataforma

Você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações corretas para utilizar a plataforma. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de uso indevido.

2Cadastro, Segurança e Autenticação

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à plataforma. Caso perca totalmente o acesso ou identifique qualquer atividade suspeita, entre em contato conosco para que possamos investigar e, se necessário, validar sua identidade para fornecer o suporte adequado.

Para aumentar a segurança, a plataforma utiliza mecanismos de autenticação em duas etapas (2FA). A autenticação poderá ser exigida no momento do login, bem como em ações consideradas sensíveis, como alterações cadastrais, contratações de planos pagos, adição de formas de pagamento, ou solicitações relacionadas a dados pessoais e de segurança.

3Uso Permitido

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e autorizados. É expressamente proibido o uso da IA para a prática de atividades ilícitas, envio de spam, assédio, fraudes, disseminação de conteúdo impróprio ou qualquer violação de direitos de terceiros.

A plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso à conta, temporária ou definitivamente, caso sejam identificadas práticas que violem estes termos, a legislação vigente ou que coloquem a empresa em risco jurídico ou fiscal.

4Pagamentos e Planos

O uso completo da plataforma está vinculado à assinatura de um plano. Em caso de necessidade de recursos adicionais além dos limites contratados, o usuário poderá adquirir esses itens de forma avulsa, mediante nova autorização de pagamento.

5Cancelamento

O usuário pode cancelar o plano a qualquer momento diretamente pela plataforma.

A plataforma oferece um período de teste gratuito de 7 dias. Durante esse período, o usuário poderá utilizar o serviço sem qualquer cobrança, podendo cancelar a qualquer momento dentro do prazo, sem qualquer custo.

Após esse prazo, o valor correspondente ao plano será cobrado automaticamente. Cancelamentos realizados após o início da cobrança não dão direito a reembolso proporcional, salvo exceções previstas em lei.

6Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Avisaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou na própria plataforma.

7Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. Você não pode copiar, modificar ou distribuir sem autorização.

8Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por prejuízos causados por uso indevido da plataforma ou indisponibilidade temporária do serviço.

9Foro

Qualquer disputa será resolvida conforme as leis brasileiras e na cidade onde a empresa está sediada.

10Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato através do e-mail: [email protected].

Última atualização: Dezembro de 2025 • Aivory Tecnologia Ltda.